Como funciona a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
Eletrônica nesta sexta-feira (18/7), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tentativa de golpe de Estado. Moraes afirmou ter indícios dos crimes de coação do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional, com articulações internacionais para deslegitimar instituições brasileiras.
Deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e está proibido de usar redes sociais.
Medida cautelar, ou seja, quando não há condenação. O objetivo, segundo Moraes, é evitar que Bolsonaro influencie as investigações em andamento ou fuja do país.
Judicial para impor restrições de movimentação ou horários a pessoas investigadas ou condenadas.
Geralmente tornozeleiras, que enviam sinais captados por satélites e permitem o rastreamento em tempo real da localização da pessoa monitorada.
DEesses dispositivos também em casos de prisão preventiva e outras medidas cautelares, como é o caso de Bolsonaro.
Acelerada no país. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, no segundo semestre de 2024, mais de 172 mil pessoas utilizavam tornozeleiras eletrônicas no Brasil número que era de pouco mais de 153 mil no ano anterior e de cerca de 18 mil em 2015.
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